O presente sítio é operado pela PT Pneus, Lda, sociedade constituída ao abrigo da lei portuguesa. Contacto: suporte@ptpneus.com.
Estes Termos e Condições regem todas as compras de pneus e produtos relacionados efetuadas através do site PT Pneus. Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes termos.
Os produtos disponibilizados são pneus novos, originais, das marcas indicadas em cada ficha de produto. As especificações técnicas, dimensões e índices de carga/velocidade são os indicados pelo fabricante.
As imagens dos produtos são ilustrativas. A PT Pneus reserva-se o direito de corrigir eventuais erros materiais ou tipográficos nas descrições ou preços apresentados.
Todos os preços estão indicados em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal Continental (atualmente 23%). O preço final é o que consta no momento da finalização da encomenda.
Os pagamentos são processados de forma segura pela WayMB, prestador licenciado pelo Banco de Portugal para serviços de pagamento.
As encomendas são expedidas em 2 a 4 dias úteis após confirmação do pagamento, através de transportadora parceira (CTT Expresso ou similar). Portes de envio são gratuitos para todo o Portugal Continental.
Entregas para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira podem implicar custos adicionais e prazos prolongados, sendo o cliente informado antes da confirmação.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo. Os detalhes do procedimento de devolução constam na nossa Pólitica de Devoluções.
Todos os pneus comercializados beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, contra defeitos de fabrico. A garantia não abrange:
A PT Pneus não se responsabiliza pela instalação dos pneus, que deve ser efetuada por oficina certificada. A má instalação pode comprometer a segurança e anular a garantia.
Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR) em ec.europa.eu/consumers/odr, ou aos centros de arbitragem de consumo competentes em Portugal (CNIACC, CICAP, entre outros).
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa, sendo competente para dirimir qualquer litígio o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
A PT Pneus reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações aplicam-se a encomendas efetuadas após a sua publicação no site.